Compra cota | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação.

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Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação.

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Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes (Jecrim)

Promotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Agrário de Compra de Safra - Compra de produto agrícola colhido

Modelo de Contrato Agrário de Compra de Safrista - Compra de produto agrícola colhido - Confira!

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Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Sócio Para Sócio - Junta Comercial

Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Cota Sócio Para Sócio - Junta Comercial - Confira!

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Modelo de Contrato Termo de Cessão de Direitos e Transferência de Cota de Consórcio

Modelo de Cessão e transferência de direitos e obrigações provenientes de contrato de consórcio de bens móveis.

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Modelo de Ação de Cobrança de Quotas Condominiais

Modelo onde o Requerido encontra-se inadimplente junto ao Condomínio relativamente à cota (s) condominiais não paga (s).

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Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad

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Modelo de Petição Cota Cobrando Laudo

Modelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo para analisar o cabimento da transação penal.

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Modelo de Contrato Transferência de Cotas em Sociedade Limitada

Modelo onde cedente transfere ao cessionário sua cota parte na sociedade, pelo que o cessionário efetuará pagamento no ato da assinatura do instrum

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Modelo de Recibo de Pagamento Cota Capital Social

Representa uma integralização adicional da participação no capital social da empresa conforme estipulado no Contrato Social.

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Modelo de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim)

Requerimento de audiência preliminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota Introdutória à Denúncia

Modelo de Petição Cota Aguardando Decadência

Modelo de Petição Cota para Aguardar Representação

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Modelo de Contrato Agrário de Compra de Safra - Compra de produto agrícola colhido

Modelo de Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade LTDA - Sócio Para Sócio - Junta Comercial

Modelo de Contrato Termo de Cessão de Direitos e Transferência de Cota de Consórcio

Modelo de Ação de Cobrança de Quotas Condominiais

Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

Modelo de Petição Cota Cobrando Laudo

Modelo de Petição Cota Requerendo Folha de Antecedentes

Modelo de Contrato Transferência de Cotas em Sociedade Limitada

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Modelo de Petição Cota Requerendo Audiência Preliminar (Jecrim)

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente