Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado.
DetalhesModelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça.
DetalhesModelo onde parte requer a juntada da guia de custas relativa à devoção do Oficial de Justiça.
DetalhesModelo onde promotor de Justiça requer o cancelamento da punição do Autor e consequente arquivamento do feito.
DetalhesModelo onde advogado apresenta correção contra Juiz que determinou a violação de seu escritório profissional - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC
DetalhesAdvogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça apresenta cota requerendo folha de antecedentes do autor - CONFIRA!
DetalhesRequer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA!
DetalhesPromotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesJuiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRecurso de Agravo de Instrumento interposto, junto ao Tribunal de Justiça - CONFIRA!
DetalhesRequerer que seja disponibilizado, urgentemente, acesso irrestrito aos Autos da persecução penal - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a citação do Réu por meio de Oficial de Justiça - CONFIRA!
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