Cessao heranca | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Transferência de Guarda

Modelo onde mãe de menor impúbere requer a cessão aos tios maternos ante proposta irrecusável de trabalho no exterior.

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Modelo de Contrato Cessão de Utilidade

Modelo onde empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área.

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Modelo de Contrato Cessão Parcial de Direitos Autorais sobre Fotografia

Modelo onde autor cede ao licenciado os direitos patrimoniais sobre sua obra de criação intelectual de jornalista.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde cedente transfere ao cessionário seus direitos decorrentes de ação judicial.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um valor que tem para receber.

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Modelo de Contrato Cessão de Uso de Instalações

Modelo onde empresa cede suas instalações à outra empresa para que esta possa ministrar sessões de treinamento de informática a terceiros.

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Modelo de Contrato Instrumento Particular de Cessão de Direitos

Modelo onde o contrato é regido pela cláusula "Non Disclosure/Non Circumvention Agreement".

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Modelo de Contrato Cessão de Crédito

Modelo onde cedente transfere a Cessionária seus direitos e obrigações sobre um crédito que tem para receber.

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Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Gratuita

Modelo onde há acordo gratuito acerca da utilização de passagem pelo terreno vizinho.

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Modelo de Contrato Cessão de Servidão de Passagem Onerosa

Modelo onde proprietário do prédio serviente cede ao proprietário do prédio dominante a servidão de passagem situada em seu imóvel.

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Modelo de Contrato Cessão de Uso de Espaço em Academia de Ginástica

Modelo onde cedente cede o uso das instalações e equipamentos de sua academia de ginástica à cessionário.

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Modelo de Contrato Termo de Distrato de Franquia

Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Uso de Imagem de Atleta

Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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