Carta proposta para uso e exploracao de cantina escolar | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas

Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas Informática . CONFIRA!

Modelo de Contrato de Comodato de Bem Móvel - Cessão Gratuita do Uso do Bem

Modelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Locação / Aluguel Após o Término do Prazo.

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Modelo de Contrato de Cessão de Uso de Programa com os seus Produtos e Marcas

Modelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão sobre Uso de Veículo

Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Responsabilidade para Uso de Medicamento

Modelo de Termo para uso de medicamento a base de substância de Cloridrato de Sibutramina - CONFIRA!

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Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem de Propriedade

Modelo onde formaliza autorização com o Dono proprietário para garantir uso da imagem de imóvel objeto ou qualquer outro bem identificável.

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Modelo de Termo de Cessão de Uso dos Direitos de Propriedade Intelectual

Modelo onde cede o direito de uso da propriedade intelectual da obra, Projeto ou Trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Termo Aditivo de Contrato de Trabalho Termo de Responsabilidade de Utilização do veículo

Modelo de Termo para Condições de uso, funcionamento, conservação, segurança, responsabilidade do uso do bem - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Falta de Uso do Cinto de Segurança

Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov

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Modelo de Petição Restituição de Valores Pagos Indevidamente da Tarifa de Telefone

Modelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".

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Modelo de Contrato Concessão de Uso de Terreno em Cemitério

Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.

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Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.

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Modelo de Contrato Autorização para Uso de Imagem de Propriedades

Modelo onde dono de imóvel rural/urbano autoriza trabalho fotográfico, garantindo o uso da imagem de sua propriedade.

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Modelo de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!

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Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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