Estabelece os termos e condições sob os quais a LICENCIANTE concede à LICENCIADA o direito de uso de um software específico.
DetalhesO parceiro realizador manterá especificamente os animais nos pastos que possui na localidade denominada - CONFIRA!
DetalhesO objetivo da sociedade será a exploração e comercialização de pedra granítica, em todo o território nacional - CONFIRA!
DetalhesA EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!
DetalhesO autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!
DetalhesEstabelece parceria entre proprietário e loteadora para aprovação, planejamento, implantação e comercialização de um loteamento urbano.
DetalhesTem contratado a comercialização de espaços para jornal, ou seja, a venda de anúncios em favor da contratante - CONFIRA!
DetalhesTem como OBJETO a autorização do AUTOR à GRAVADORA para gravar, adaptar, fragmentar, traduzir, reproduzir e comercializar - CONFIRA!
DetalhesModelo que consiste na concessão de preços diferenciados em tratamentos/atendimentos médicos/ambulatoriais/laboratoriais, aos clientes.
DetalhesModelo de Objeto a Concessão Benefícios e Descontos dos Serviços citados - Parceria - Cartão Desconto - Empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!
DetalhesModelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.
DetalhesModelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade.
DetalhesModelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
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