Carta proposta comercial nao cumprida pelo fornecedor | Modelo de Documentos

Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica

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Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

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Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Guarda Consensual pelos Avós Pais do Menor Residente Fora do Brasil

Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Autora prevê, em seu artigo, a obrigação do pagamento da taxa de manutenção, pelos proprietários dos lotes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória

Requer a responsabilidade da Concessionária pela manutenção da pista, assim como pelos danos causados por seus atos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Depósito

Sobre todos os objetos depositados, o DEPOSITÁRIO obriga-se a zelar pelos mesmos, respondendo por danos a que der causa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

O reeducando apresenta conduta carcerária plenamente satisfatória, o que se observa pelos atestados de folhas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exclusão de Autor

Requer a emenda da inicial para que seja excluído o segundo Autor da lide pelos motivos acima expostos - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Reuniram-se a fim de discutirem a pauta do dia e após lida e aprovada, segue assinada pelos participantes.

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança em Face do Fiador - NOVO CPC

Requer condenar locatário-réu e fiadores-réus, solidariamente, no pagamento do débito composto pelos alugueres e encargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento Penhora On Line

Requer que o Alvará seja expedido em nome da patrona da autora, pelos poderes conferidos na procuração - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação de reparação de danos materiais cc danos morais

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Modelo de Termo de Ação Reivindicatória

Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Modelo de Petição Inicial Cobrança de Taxas Rateio Loteamento

Modelo de Petição Inicial Concessionária Rodoviária Indenizatória

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Modelo de Petição Pedido Conduta Carcerária Satisfatória Regressão de Regime Audiência de Justificativa

Modelo de Petição Exclusão de Autor

Modelo de Ata de Reunião de Contrato

Modelo de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança em Face do Fiador - NOVO CPC

Modelo de Petição Levantamento Penhora On Line