Modelo onde moradores de comunidade pedem a construção de escola pública no bairro onde residem, a atual é muito distante.
DetalhesModelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
DetalhesModelo de Aquisição de lotes, imóveis, construção, construção, locação - Estilo Minha casa Minha vida - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA!
DetalhesModelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
DetalhesModelo alternativo para a contratação de empreiteiro para a construção de uma obra pré determinada.
DetalhesA construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
DetalhesO imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!
DetalhesNomeia procurador para o fim especial de autorizar a abertura e fechamento da água, no prédio em construção - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelecer as regras e diretrizes para a organização e funcionamento da empresa de construção civil.
DetalhesContrato de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
DetalhesO presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar, a construção de uma escola no terreno situado ao lado da creche - CONFIRA!
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