Requer que seja decretada a prisão do requerido, se o mesmo não comprovar os pagamentos dos alimentos devidos - CONFIRA!
DetalhesDesde o mês de referência deste ano, a Ré não efetua os pagamentos dos aluguéis, parcelas do IPTU e demais encargos da locação - CONFIRA!
DetalhesPercebendo o engano, o requerente cessou os pagamentos, solicitou a devolução do que havia pago e consequente rescisão do contrato - CONFIRA!
DetalhesA Reclamada deixou de cumprir o acordo firmado na audiência, tendo realizado somente alguns pagamentos - CONFIRA!
DetalhesA empresa contratante compromete-se a fazer os respectivos pagamentos nos vencimentos, prazo e condições - CONFIRA!
DetalhesModelo de Objeto a Concessão Benefícios e Descontos dos Serviços citados - Parceria - Cartão Desconto - Empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato mencionando condição de Isenção de Cartão ponto de acordo com Art. 62 da CLT - CONFIRA!
DetalhesModelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.
DetalhesModelo onde titular do Cartão de Identificação, declara sob compromisso de honra, na qualidade de candidato(a) ao Concurso para o ano letivo.
DetalhesModelo que, conforme nº 2 do Art.º 5º da Lei nº 7/2007, declara consentir a reprodução por fotocópia ou qualquer outro meio.
DetalhesModelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem
DetalhesDeclarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
DetalhesObjeto instrumento a emissão de etiquetas contendo nome e endereço de titulares de cartões de crédito - CONFIRA!
DetalhesRequer que a cobrança seja suspensa, que a demanda julgada e declarada inexigíveis com cobrança tida como indevida.
DetalhesAutor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!
DetalhesAssim, não ocorreu descumprimento da lei municipal, pois foi expedido o cartão que viabilizou o pronto atendimento de todos - CONFIRA!
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