Carta para ministerio do trabalho | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem

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Modelo de Declaração de Vida para fins de Recadastramento

Modelo de Recadastramento de Aposentados e Pensionistas do Ministério dos Transportes para atualização de dados cadastrais.

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Modelo de Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal

Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.

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Modelo de Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos

Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado.

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Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prestadora de Plano de Saúde Comunica Aumento nos Preços dos Convênios a Clientes - Modelo Simples

Em acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que os preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!

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Modelo de Aumento nos Preços dos Convênios - Modelo Simples

Em razão do acordo entre os Convênios de Saúde e o Ministério da Saúde, informamos que, o preço das mensalidades será reajustado - CONFIRA!|

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.

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Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte

Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Declaração de Vida para fins de Recadastramento

Modelo de Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal

Modelo de Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos

Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Modelo de Aviso Prestadora de Plano de Saúde Comunica Aumento nos Preços dos Convênios a Clientes - Modelo Simples

Modelo de Aumento nos Preços dos Convênios - Modelo Simples

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Exceção de Suspenção de Órgão do Ministério Público

Modelo de Denúncia ao Ministério Público

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal

Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte