O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA!
DetalhesAção contra instalação de cemitério em área de preservação ambiental - CONFIRA!
DetalhesO abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!
DetalhesA Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA!
Detalheso requerido efetuou desmatamento, através do corte de árvores e ateamento de fogo na Fazenda. CONFIRA!
DetalhesEncontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
DetalhesA desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
DetalhesFito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
DetalhesEm certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
DetalhesRegulariza o corte e exploração de madeira em uma propriedade assegurando a conformidade com a legislação ambiental e contratual brasileira.
DetalhesModelo de acordo para Serviço de Limpeza, manutenção e conservação de piscina - Serviço Residencial e comercial - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.
DetalhesPrestação do Serviço de Energia Solar Fotovoltaica por Assinatura desde que este possua disponibilidade técnica para instalação do serviço.
DetalhesModelo de Termo de Contrato de Serviço de Compra e Venda de Aparelho Odontológico - Odontopediatra e afins - CONFIRA!
DetalhesPelo presente instrumento particular de Contrato de Intermediação para venda de veículo.
DetalhesModelo de Carta de Apresentação da Empresa para Novo Cliente - Carta de Apresentação a Clientes e Fornecedores - CONFIRA!
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