Carta de venda servico ambiental | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental

Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!

Modelo de Contrato Social Ambiental - Serviços de Consultoria Agrícola e Ambiental

Modelo de Contrato Social de Sociedade Limitada com todos os detalhes, deveres e obrigações, bem como quantidade de cotas.

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Modelo de Defesa Prévia contra Notificação de Infração Ambiental

Contesta e apresenta defesa contra a notificação recebida alegando falta de provas ou mal-entendidos sobre as ações tomadas.

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

Defesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.

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Modelo de Defesa Prévia de Alegação de não cumprimento das fases do Licenciamento Ambiental

Defender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio - Venda de Mercadorias

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio - Venda de Mercadorias - Modelo de Administre Fácil - CONFIRA!

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Modelo de Planilha de Formação de Preço de Venda - Demonstração do Ponto de Equilíbrio de Venda e Resultado Projetado

Modelo de Planilha de Formação de Preço de Venda - Demonstração do Ponto de Equilíbrio de Venda e Resultado Projetado - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Solicitação de Prestação de Serviço

Modelo de Carta de Solicitação de Prestação de Serviço - Proposta de Cliente à Fornecedor - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de prestação de serviços para realização de estudos de viabilidade para loteamento

Formaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietário

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Modelo de Regimento Interno de Associação de Proteção Ambiental

Modelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto de Clube Associação de Pesca Esportiva

Modelo de Associação Civil sem Fins lucrativos de Caráter Desportivo e Ambiental de duração Indeterminada - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia de crime ambiental em decorrência de rompimento de barragem

Modelo onde ocorrência gerou uma série de danos ambientais à área de preservação permanente pelo Código Florestal e pela Constituição.

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Modelo de Descrição de Cargo de Gestor Ambiental

Modelo de descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação Acidente Ambiental Vazamento de Óleo Dano Ambiental

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Modelo de Defesa Prévia de Infração Ambiental

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Modelo de Descrição de Cargo de Gestor Ambiental

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