Carta de reclamacao para empresa de energia | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória em Reclamação Trabalhista

Requer, seja procedida à suspensão e posterior devolução da carta à Vara de origem, uma vez que o requerido não mais reside na comarca - CONFIRA

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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Modelo de Solicitação de Desligamento de Energia Elétrica

Modelo de Ofício Solicitando o Corte Cancelamento Efetivo da Luz - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo onde requer pede reembolso estorno ressarcimento restituição de ICMS por cobrança Indevida na conta de luz.

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Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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Modelo de Contrato Transmissão de Energia

Modelo onde o Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições de serviço.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

O autor acabou por notificar a ré, mas não obteve êxito, o que impôs a propositura da presente demanda. CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Requer que seja Determinado a Demandada que proceda com a Desconstituição do Debito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória

Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Cessão parcial não exclusiva e onerosa à ocupante de pontos de fixação na faixa de ocupação dos postes da rede de energia elétrica.

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Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

Autora teve o fornecimento de energia elétrica suspenso, mesmo tempo pago o valor que estava em débito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança de Taxa de Iluminação Pública

A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão e Devolução de Carta Precatória em Reclamação Trabalhista

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Modelo de Solicitação de Desligamento de Energia Elétrica

Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Petição Inicial de Restituição de ICMS por cobrança indevida em fatura de energia elétrica

Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Modelo de Contrato Transmissão de Energia

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos Companhia de Energia

Modelo de Petição Inicial Concessionária de Serviços Públicos. Energia Elétrica

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos com Pedido de Tutela Provisória

Modelo de Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura

Modelo de Petição Descumprimento de Ordem Judicial

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