Modelo de acordo para Jovem Aprendiz - Contrato de Acordo com Lei Ordinária nº 10.097 - CONFIRA!
DetalhesModelo onde concede ao menor plena capacidade jurídica antes da idade legal, tornando possível ao emancipado exercer atos civis.
DetalhesModelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda deste menor, em razão da grande afeição desenvolvida.
DetalhesModelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes.
DetalhesModelo onde pai pede a guarda do filho menor e oferece alimentos a sua genitora.
DetalhesModelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.
DetalhesModelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
DetalhesModelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.
DetalhesModelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.
DetalhesModelo onde casal que vem cuidando de menor abandonado por sua genitora, requer a guarda do mesmo, em razão da grande afeição desenvolvida.
DetalhesModelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu
DetalhesModelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.
DetalhesConcessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!
DetalhesVem provar o depósito dos alimentos na conta do Menor - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!
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