Ato constitutivo | Modelo de Documentos

Modelo de Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI

Modelo onde constitui EIRELI, de natureza simples, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes, observando as regras previstas.

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Modelo de Transformação de Sociedade Empresarial em EIRELI

Modelo onde é transformada esta Sociedade em EIRELI, com sub-rogação de todos os direitos e obrigações, mediante este Ato Constitutivo.

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Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Modelo de Petição Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração ao Cargo

Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração

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Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei

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Modelo de Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial.

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Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

Pede-se o desfazimento de ato determinado da sentença condenatória - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo

A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA!

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Fiança Individual

Modelo que Tem como objeto a fiança prestada neste ato ao Afiançado, o qual tornou-se devedor de R$ xx por força do contrato.

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Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Tratamento de Animais

Modelo que tem como objeto a entrega, no ato da assinatura do presente, de xx (Quantidade expressa) de cabeças de gado.

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Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico

Modelo que tem como objeto o patrocínio prestado, para a execução do projeto artístico xx, que será realizado pelo artista xx, neste ato represen

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Modelo de Portaria - Ato Administrativo de Autoridade Pública

Modelo de Instruções acerca da aplicação de leis ou regulamentos, normas, nomeação, demissão, punição, etc - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Petição onde Trabalhador reclama, verbalmente ou por escrito sobre seus direitos lesados por ato do seu empregador.

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Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

Modelo onde todas as atividades do fiscal, além das obrigações previstas em lei, estarão registradas nos contratos e/ou no ato licitatório.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Popular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Desfazimento do Ato com Perdas e Danos Reintegração de Posse

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Contrato de Fiança Individual

Modelo de Contrato de Parceria Pecuária - Tratamento de Animais

Modelo de Contrato de Patrocínio para a Execução de Projeto Artístico

Modelo de Portaria - Ato Administrativo de Autoridade Pública

Modelo de Reclamação Trabalhista

Modelo de Relatório Fiscal de Contrato Tribunal de Contas

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