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Modelo Estatuto Social de Clínica de Recuperação

Modelo de Estatuto para ONG - Clínica para Tratamento de Dependentes Químicos - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto para Torcida Organizada

Modelo de Estatuto de Entidade recreativa, esportiva, social e cultural - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria por Idade para Trabalhador Rural

Modelo onde trabalhador rural propõe ação ordinária de aposentadoria para fins de obter o benefício a ser concedido pela Previdência Social - Cf

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3573

Modelo de Petição Restabelecimento de Auxílio-doença HIV

Modelo onde requerente pleiteia que o Instituto Nacional de Seguridade Social restabeleça seu auxílio-doença - Cfe novo CPC

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3582

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Nulidade de Conselho Municipal

Modelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc

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3609

Modelo de Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho

Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade.

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4183

Modelo de Contrato Minuta de Requerimento para Registro e Arquivamento de Contrato Social de Sociedade de Advogados

Modelo onde advogados sócios requerem ao Presidente da Secção da Ordem dos Advogados do Brasil que promova o prontuário e ordenamento.

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4208

Modelo de Contrato Estatuto Social de Instituição de Fundação

Modelo onde estabelece a finalidade da instituição, seu patrimônio, administração, Conselhos e Diretorias.

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4372

Modelo de Contrato Transformação de Sociedade em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.

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4436

Modelo de Contrato Distrato Social - Sociedade Limitada

Modelo onde os sócios dão plena quitação, em relação à sociedade extinta, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.

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Modelo de Contrato Social Simples

Modelo onde é possível fazer as alterações de acordo com a necessidade.

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4626

Modelo de Contrato Convenção Condominial

Modelo onde condôminos estabelecem as regras para o uso social e harmônico das áreas comuns e privativas do condomínio edilício.

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4680

Modelo de Contrato Distrato Social por Morte

Modelo onde contratantes dissolvem e extinguem sociedade, em razão do falecimento de um dos sócios.

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4877

Modelo de Alteração Transformação de Empresa Limitada para Sociedade Unipessoal

Resolvem alterar o seu contrato social e alterações anteriores, mediante as cláusulas e condições descritas.

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5196

Modelo de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará

O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!

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5612

Modelo de Petição Comprovação da Justiça Gratuita

Requer o pedido de Justiça Gratuita, vez que encontram-se em situação de vulnerabilidade social - CONFIRA!

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