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Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Arbitramento de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado comunica a renúncia ao cliente e requer o arbitramento dos honorários advocatícios proporcionais ao período que postulou nos

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4190

Modelo de Contrato Arrendamento de Imóvel Urbano

Modelo onde contratante estipula as condições que regerão o arrendamento de imóvel de sua propriedade.

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4487

Modelo de Contrato de prestação de serviços de escolta Armada

Modelo onde há escolta armada e custódia de chaves, destinando-se a inibir e obstaculizar ações criminosas, bem como outros delitos do gênero

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4824

Modelo de Artigo - Fake News e o Modelo Jurídico Brasileiro e Internacional

Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.

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4857

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

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4890

Modelo de Termo de Contrato de Arrendamento Rural

Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Agrícola, por um prazo determinado. - CONFIRA

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5042

Modelo de Petição Expedição de Edital de Arrematação

Expedição de edital de arrematação, a fim de ter garantida sua execução - CONFIRA!

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5118

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal

Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA!

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5177

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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5178

Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado

Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!

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5184

Modelo de Petição Pedido de Arquivamento de Termo Circunstanciado

Promotor de Justiça requer o arquivamento do termo circunstanciado, por não haver indícios suficientes - CONFIRA!

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5293

Modelo de Petição Arquivamento de Inquérito Policial

Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA!

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5335

Modelo de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA!

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5382

Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo

O veículo objeto do presente arrendamento, é entregue a Arrendatária devidamente equipado com todas os acessórios - CONFIRA!

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5396

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Armazenamento de Website de Pessoa Jurídica

Contrato, tem por objeto a prestação dos serviços necessários para o armazenamento do site - CONFIRA!

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5432

Modelo de Petição de Comunicação do Óbito do Autor com Pedido de Arquivamento do Feito

Vem informar o falecimento do Autor e assim pede o arquivamento - CONFIRA!

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