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Você pesquisou: ambiente

Foram encontrados 29 modelos

3416

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil públi

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941

Modelo de Estatuto Social para Brigada de Emergência - Incêndio - Completo com 41 Artigos

Modelo de Estatuto para área de natureza social de defesa e preservação do meio ambiente, incentivando e apoiando. E combate a incêndios.

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1183

Modelo de Certificado de Condições Ambientais dado pelo empregador

Modelo de Certificação usado para verificar se o ambiente obedece a padrões de segurança e higiene - CONFIRA!

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1508

Modelo de Comunicado de Proibido Fumar para Empresas

Modelo de aviso a todos a proibição de uso do tabagismo no ambiente de trabalho - Segurança - CONFIRA!

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1528

Modelo de Regimento Interno de Associação de Proteção Ambiental

Modelo de Regimento Ambiente - Regulamenta as leis internas de uma instância, Entidade, Órgão - CONFIRA!

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1673

Modelo de Regimento Regulamento Estatuto Associação Indígena Índio

Modelo de regimento de Associação dos Índios Representará os Integrantes, atuará nas Áreas de Saúde, Educação, Agricultura e Meio ambiente.

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2032

Modelo de Descrição de Cargo - Técnico de Segurança do Trabalho

Modelo de Inspeção e supervisão nos aspectos de condições e ambiente de trabalho que coloquem em risco a integridade física e mental.

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2050

Modelo de Formulário para Solicitação de Autorização de Corte Poda de Árvore

Modelo onde vem requerer, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorização para cortar ou podar Árvore em área particular.

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2678

Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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3415

Modelo de Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local.

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3489

Modelo de Petição Promoção de Arquivamento de Inquérito Civil

Modelo onde houve vários despejos de resíduos industriais tóxicos em um rio. Não tendo sido confirmada a lesão ao meio ambiente, é arquivado.

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3555

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.

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3889

Modelo de Petição Contestação - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde.

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4392

Modelo de Contrato de Paisagismo

Modelo onde proprietário contrata os serviços de ornamentação do ambiente externo de seu imóvel, sendo fornecido mudas das plantas.

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5920

Modelo de Formulário para solicitação de recolhimento de Bens

Dados como: Edificação, setor, ambiente, fone, e-mail, numeração patrimonial, tipo do bem, descrição do material, motivo do recolhimento.

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5957

Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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