Alteracao de contrato de jornada de trabalho | Modelo de Documentos

Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime.

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código P

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Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.

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Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a alteração da fiança prestada, tendo em vista que empresa emissora das ações dadas em garantia postulou crise.

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Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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Modelo de Petição Juntada de Procuração e Requerimentos em Nome de Novo Advogado

Requerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Requer a alteração da guarda do menor em favor do Requerido, ressalvado o direito de visitas à mãe livremente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

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Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Não é crível a alegação de que há alteração em seu patrimônio que impressa o pagamento da pensão de seus filhos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Os requerentes são casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pretendem alterar o regime para a separação total de bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

o reeducando labora no ofício de carregador junto a empresa , viajando com frequência para diversas localidades - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC

Ocorre que a fiança só foi prestada pela autora em razão da amizade íntima que mantinha com o Senhor - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo de Petição Despejo - Substituição de Caução em Caso de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo de Petição Juntada de Procuração e Requerimentos em Nome de Novo Advogado

Modelo de Petição com Pedido de Revogação da Guarda nos Autos da Ação Revisional de Alimentos

Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

Modelo de Termo de Petição Revisional de Alimentos Contestação

Modelo de Termo de Petição Pedido de Alteração do Regime Matrimonial

Modelo de Petição Livramento Condicional Alteração de Cláusula

Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador pela Alteração do Quadro Social da Pessoa JURÍDICA AFIANÇADA - NOVO CPC