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Você pesquisou: afastamento devido a cirurgia

Foram encontrados 7183 modelos

8831

Modelo de Ação de interdição cumulada com pedido de tutela de urgência curatela

Solicita interdição de uma idosa c câncer c nomeação de seu filho como curador devido à sua incapacidade e divergências familiares.

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9044

Modelo de Ação de cobrança de retroativos de aposentadoria por invalidez

Requer o pagamento de retroativos de aposentadoria por invalidez devido ao segurado pelo INSS desde a data inicial de sua incapacidade laboral.

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9150

Modelo de Petição de Exceção de Pré Executividade devido a vícios no título após perda do prazo para Embargos à Execução

Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.

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9337

Modelo de Requerimento para Permissão para Transporte Coletivo

A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!

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9417

Modelo de Contrato de Administração de Imóveis para Locação Comercial ou Residencial

O aluguel mensal somente será devido após a efetiva locação - CONFIRA!

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9511

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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9574

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção

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9711

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial com Cláusula Contratual de Multa e Restituição do Bem

A sublocatária não poderá considerar o presente contrato rescindido devido a qualquer intimação das autoridades administrativas - CONFIRA!

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9783

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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3135

Modelo de Petição - Pedido de Explicação II - Político

Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal.

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3871

Modelo de Petição Habilitação de Crédito por Hipoteca - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida.

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3963

Modelo de Petição Recusa de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde peticionário impugna a nomeação de perito devido ao grau de parentesco existente entre ele e o Requerente da vistoria.

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4029

Modelo de Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.

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4240

Modelo de Petição Reclamação - Reintegração em Cargo Público

Modelo onde funcionário destituído do cargo sem a observância do devido processo legal e com a posse de sentença no sentido de irregularidade.

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4315

Modelo de Petição Retificação de Registro Imobiliário

Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC

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6892

Modelo de Procuração Representação Criminal

Representação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!

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