Aditivo de contrato para mao de obra na engenharia civil | Modelo de Documentos

Modelo de Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho para Serviços de Sobreaviso

Estabelece as condições e diretrizes para a prestação de serviços em regime de sobreaviso pelo empregado à empresa.

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Modelo de Contrato de Construção Civil com Vistas a Edificação de Obra de Ampliação do Edifício

Fica expressamente vedado o acesso dos outros condôminos à área de uso exclusivo supra mencionada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Caráter de Exclusividade

O dono da obra fornecerá todo o material e pagará ao empreiteiro o preço ajustado em prestações mensais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada de Obra Construção Civil

O presente tem como OBJETO, a construção de um prédio residencial constituído de uma casa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Militar Estável 10 anos

O pedido de reincluo, no posto em que foi desligado, não estabelece a presunção de que o Autor estivesse abrindo mão das promoções - CONFIRA!

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Modelo de Desistência de Ação Processo

Modelo onde Autor abre mão do processo - se declare EXTINTO o processo sem julgamento do mérito.

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo onde credor decide remir qualquer dívida eventualmente registrada e abre mão de seus supostos direitos creditórios.

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Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

Modelo onde compromete-se, a exercer funções adicionais, além do contratado(a), nos termos do artigo 13, da Lei nº 6.615, de 16/12/78.

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Modelo de Aditivo Contratual - Modelo Simples

Por ter havido interesse, entre os contratantes, de alterar as cláusulas, passa, a partir de agora, a prevalecer as mudanças - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ratificação de Cláusula Contratual

O presente Termo Aditivo tem por objeto a ratificação da cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Termo Aditivo para Renovação de Estágio Universitário

Fica renovado por mais 6 meses, o Termo de Compromisso de Estágio - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil

Modelo de Alteração Contratual com Consolidação de Contrato Social - Sociedade Civil - Confira!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil com Fornecimento de Material

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção Civil - Confira!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Termo de Ação Civil Pública de Responsabilidade

Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Parceria em Construção Civil

Formaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Declaração Termo de Remissão Perdão de Dívida

Modelo de Termo Aditivo de Trabalho Acúmulo de Função

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

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