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Você pesquisou: acordo extra judicial

Foram encontrados 772 modelos

7598

Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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7601

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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7609

Modelo de Embargos de Declaração Sentença Hora Extra Intervalo Intra Jornada Obscuridade

Destas linhas depreende-se o deferimento do pedido das horas extras, consideradas os excedentes da oitava diária - CONFIRA!

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5587

Modelo de Petição para Designação de Audiência Extraordinária em Fase de Execução - Juizados Especiais

Acordo Judicial, tendo em vista impossibilidade financeira para cumprimento de decisão judicial em parcela única - CONFIRA!

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5635

Modelo de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial

Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA!

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3231

Modelo de Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.

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735

Modelo de Acordo Extrajudicial Proposta para Composição de Débito

Modelo de Acordo Extrajudicial - Termo de acordo amigável entre as partes - Proposta para Composição de Débito - CONFIRA!

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1597

Modelo de Acordo Trabalhista

Modelo de Acordo feito entre empregador e empregado - Antes de audiência - Termo de acordo amigável entre as partes - CONFIRA!

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1702

Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc

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483

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança - Cobrador - Forma Pacífica ou Judicial

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança - Cobrador - Forma Pacífica ou Judicial . CONFIRA!

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2225

Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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2436

Modelo de Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC

Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil.

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3063

Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho pede a abertura de inventário judicial devido ao falecimento de seu pai.

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3065

Modelo de Petição Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Ordem Judicial

Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe

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3196

Modelo de Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao

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3267

Modelo de Petição Alvará Judicial - FGTS PIS por Cônjuge e Filhos Maiores

Modelo onde cônjuge e filhos maiores, herdeiros do de cujus que deixou saldos de FGTS e do PIS requerem alvará judicial para resgatar o valor deposi

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