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2723

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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4027

Modelo de Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138

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4118

Modelo de Petição de Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde filho do falecido requer seja declarado seu herdeiro e imitido na posse dos bens, com os respectivos acessórios e rendimentos.

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4296

Modelo de Petição Cobrança de Aluguéis e Acessórios - Corte de Arbitragem

Modelo onde locador pede a rescisão do contrato de locação por infração contratual pelos locatários e a condenação destes no pagamento dos alu

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4336

Modelo de Contrato Compra e Venda com Pacto Adjeto

Modelo onde há uma cláusula que forma uma convenção acessória dentro da convenção principal, visando garantir seu adimplemento.

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4428

Modelo de Contrato Adesão à Cláusula de Fidelização - Contrato Acessório

Modelo onde empresa prevê a contratação de seus serviços por um período determinado, com desconto no valor das primeiras mensalidades.

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4518

Modelo de Contrato de locação de imóvel com prazo determinado

Modelo de Aluguel de imóvel conforme endereço descrito bem como a vaga de garagem e os acessórios especificados no laudo de vistoria.

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4685

Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório

Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc.

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5382

Modelo de Contrato de Arrendamento de Veículo

O veículo objeto do presente arrendamento, é entregue a Arrendatária devidamente equipado com todas os acessórios - CONFIRA!

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6301

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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7219

Modelo de Petição Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação - NOVO CPC

O autor compareceu pessoalmente, acompanhado de testemunhas, na residência do requerido que lá não se encontrava - CONFIRA!

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7537

Modelo de Petição Embargos de Verba Acessória

Através do Defensor, não se conformando, vem dela apelar, na forma das anexas razões - CONFIRA!

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8458

Modelo de Contrato de Locação de Roupas e acessórios de Inverno

Contrato de locação de roupas de inverno entre o Locador e o Locatário para aluguel de roupa acessório e peças específicas por um período.

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8852

Modelo de Petição Execução de Sentença

Requer, que seja determinada a citação do executado, a fim de que pague o principal e acessórios, ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!

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9191

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel Residencial com Cláusula de Irrenunciabilidade

O imóvel entregue na data da assinatura deste contrato está pintado e com todos acessórios em perfeito funcionamento - CONFIRA!

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9267

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Cujo Objeto Consiste em Comércio Varejista e Importação de Equipamentos de Informática e Acessórios para Computadores

Não exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!

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