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Modelo de Petição Indicação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor aponta as acusações que pretende produzir em audiência de instrução e julgamento.

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5028

Modelo de Petição Intimação de Testemunhas - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Intimação das testemunhas, para comparecerem em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5068

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!

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5070

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5187

Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!

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5241

Modelo de Petição Apresentação do Parecer do Assistente Técnico

Requer que o Senhor Perito, seja intimado a comparecer em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5319

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu - CONFIRA!

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5530

Modelo de Petição de Juntada de Atestado Médico - Doença - Adiamento de Audiência

Autor pede seja designada data para a realização de audiência de instrução, com as comunicações de estilo - CONFIRA!

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6624

Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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6758

Termo de Petição Defesa Prévia Peculato Empreiteira

O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!

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7251

Modelo de Petição Pedido Contraposto

Requer-se a intimação do autor para responder, querendo, aos termos da presente na audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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7488

Modelo de Petição Depoimento Pessoal

Vem requerer, a intimação da parte contrária para vir prestar seu depoimento pessoal na audiência de instrução - CONFIRA!

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7839

Modelo de Petição de Defesa Prévia na OAB

Requer o arquivamento por indeferimento liminar e inclusão do feito em pauta de audiência de instrução para oitiva das partes e suas testemunhas.

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8225

Modelo de Resposta no Procedimento do Júri

O réu é inocente, o que restará provado no curso da instrução - CONFIRA!

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8466

Modelo de Laudo de Constatação de Uso Consolidado

Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.

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8552

Modelo de Petição Intermediária Adiamento Audiência por Haver Outra no Mesmo Dia

Sendo ambas, audiências de instrução, onde indispensável a presença do patrono de confiança da parte - CONFIRA!

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