Defesa contra pedido de devolucao de beneficio previdenciario | Modelo de Documentos

Modelo de Carta de Pedido de Dispensa do Júri

Solicita dispensa da função de jurado devido a compromissos incompatíveis com a data prevista.

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Modelo de Pedido de Demissão pelo Funcionário com Pagamento de Aviso

Solicitação feita pelo empregado - com realização do aviso prévio - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Cumprimento de Aviso Prévio

Venho comunicar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Autos de Penhora de Automóvel

PENHOREI, para garantia do pedido principal mais custas e emolumentos previstos em lei - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pet Shop - Banho e Tosa para Cães e Gatos

Modelo de Contrato para Plano Mensal, Clubinho para Cão, Cachorro, Gato e outros Animais - Com descrição dos serviços e Benefícios.

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho com Salário Variável - Vendedor Comercial Comissão

Modelo de Comissão Mista - Trabalho para funcionário que receberá fixo + comissão, bem como benefícios e reembolso de despesas em serviço.

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Modelo de Contrato de Cartão de Fidelidade e de Benefícios - Termos de Uso e Condições

Modelo que consiste na concessão de preços diferenciados em tratamentos/atendimentos médicos/ambulatoriais/laboratoriais, aos clientes.

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Modelo de Petição Contrarrazões de Agravo em Execução

Modelo onde condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime.

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Modelo de Contrato Carta Exigindo Atendimento de Emergência

Modelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.

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Modelo de Petição Inicial Pensão por Morte Retroação da DIB - Inocorrência da Prescrição Contra Absolutamente Incapaz

Requer, fixar a data do início do benefício de pensão por morte desde data do óbito, bem como pagar as parcelas vencidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aposentadoria Reajuste pelo Índice Salarial

Autores propõe medida cautelar contra o INSS, objetivando a atualização de seus benefícios relativos ao índice do aumento de salário - CONFIRA!

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Modelo de Carta Exigindo Atendimento de Emergência Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Venho por meio desta solicitar a reconsideração, da decisão de não permitir ao CONTRATANTE utilizar-se dos benefícios do contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários Vinculados à Carta de Apresentação de Tese Jurídica

Desta forma, muitas empresas já estão obtendo benefícios do exercício desta tese, que pode gerar economia expressiva - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Captação de Recursos e Materiais

Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de captação de recursos pelo Contratado em benefício do Contratante.

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Modelo de Autorização de Procedimento Médico

Venho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Contestação Contrato de Assistência Médica

Fui informado de que não poderia me utilizar dos benefícios do plano de saúde, em virtude de atraso no pagamento - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Pedido de Demissão pelo Funcionário com Pagamento de Aviso

Modelo de Carta de Cumprimento de Aviso Prévio

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Captação de Recursos e Materiais

Modelo de Autorização de Procedimento Médico

Modelo de Carta de Contestação Contrato de Assistência Médica