Modelo de acordo com os termos do § 3º do artigo 968 do Código Civil.
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesRequer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
DetalhesSem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!
DetalhesRequerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!
DetalhesRequer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
DetalhesRequer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!
DetalhesAutor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!
DetalhesModelo de aditivo no contrato de trabalho para redução de horas trabalhadas nos termos da MP 936/20 - CONFIRA
DetalhesDentro dos termos acima exponho os fatos com a devida prova documentada e fotos e filmes sem edições - CONFIRA!
DetalhesServiços técnicos, na qualidade de Responsável Técnico, sem vínculo empregatício, de acordo com os critérios, termos e condições.
DetalhesNos termos das razões recursais requer que seja ordenada a remessa dos autos.
DetalhesEsta carta estabelece os termos básicos preliminares entre o Comprador ou seu representante a respeito da compra da empresa.
DetalhesAcordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.
DetalhesVem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.
DetalhesSeja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!
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