Autor, requer que o órgão efetue mensalmente o pagamento do valor da APOSENTADORIA ESPECIAL - CONFIRA!
DetalhesAté a presente data nada foi respondido por aquele Órgão, vindo esta reiterar o pedido da resposta - CONFIRA!
DetalhesDefender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesRequer seja retirado o nome deste peticionante junto ao órgão distribuidor do processo, por este não ser advogado da ré - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.
DetalhesModelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!
DetalhesModelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!
DetalhesModelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!
DetalhesModelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.
DetalhesModelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.
DetalhesModelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.
DetalhesModelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.
DetalhesModelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.
DetalhesModelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.
DetalhesModelo onde servidor público demitido arbitrariamente requer sua função novamente.
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