Solicita dispensa da função de jurado devido a compromissos incompatíveis com a data prevista.
DetalhesDefesa com base no Art. 70 da Lei Federal 9.605/1995, c Art. 3º II e Art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008 e a Lei Estadual 5.405/92, Art. 29.
DetalhesDefender e comprova a regularidade do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Usina de Asfalto perante um órgão regulador.
DetalhesSolicita autorização para prestar serviços de venda de empréstimo consignado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Cidade.
DetalhesAutorizo a atual administradora do objeto do presente instrumento de locação, a AJUSTAR o locatício do citado imóvel - CONFIRA!
DetalhesSuspende-se a presente audiência, adiando o seu prosseguimento para audiência de instrução - CONFIRA!
DetalhesA requerente declara conhecer os termos do Regimento Interno e afirma preencher os requisitos necessários - CONFIRA!
DetalhesA presente autorização é válida até que ocorra a liquidação da última prestação do processo - CONFIRA!
DetalhesO não-atendimento à presente notificação será interpretado como falta de interesse - CONFIRA!
DetalhesEm confirmação às nossas tratativas anteriores, vimos pela presente confirmar o cancelamento das operações de vendas - CONFIRA!
DetalhesOs preços se diversificaram em relação ao nosso pedido. Aguardando suas urgentes instruções de procedimento - CONFIRA!
DetalhesServiço de fotografia em estúdio para a confecção de um álbum encadernado em capa de couro - CONFIRA!
DetalhesHaverá um aumento nos produtos vendidos por sua loja, não sendo um grande aumento, poderá ser repassado para os clientes - CONFIRA!
DetalhesO valor da receita bruta anual da sociedade, no presente exercício, não excederá o limite fixado - CONFIRA!
DetalhesDeclara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!
DetalhesDeclara, que não possui recursos suficientes para custear qualquer demanda, sem prejuízo do sustento próprio e da família - CONFIRA!
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