Contrato de pay per use | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

Verifica-se que há a necessidade de perícia para que reste comprovada a causa do acidente - CONFIRA!

Modelo de Termo de Petição Ação de Venda da Coisa Comum

Os requerentes, não desejando permanecer em comunhão com o requerido e coproprietário, vêm requerer a venda da referida propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Revisional de Aluguel

O Requerente provará o alegado com o exame pericial do local e o arbitramento do aluguel provisório - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Redibitoria

Passados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Interpelação

Reconhecendo sua obrigação, acabou a requerida, por seu mesmo administrador e perante terceiros - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

É notório que após este período o requerido manteve contato com a mesma, sendo ilusória a versão do mesmo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Homologação de Penhor Legal Inicial

Autor apresenta relação dos objetos, pertencentes ao devedor, retidos pelo suplicante para garantia da dívida - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Ocorre que, no despacho, houve inversão tumultuária na ordem legal dos atos processuais, viabilizando perfeitamente a correição parcial - CONFIRA!

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Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Requer a comprovação da obra, além do Alvará da Prefeitura, a pertinência da construção da obra - CONFIRA!

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Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

Requer que verifique com precisão o período e o total de dias em que esteve recolhida a requerente - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Conversão de Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos

Caso se entenda pela conversão, impõe-se abater da pena o período de cumprimento da reprimenda restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade

O paciente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de Declaração de Revel com Arguição de Preliminares Anterior à Sentença

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Modelo de Termo de Petição Redibitoria

Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

Modelo de Termo de Petição Interpelação

Modelo de Termo de Petição Impugnação a Contestação de Paternidade

Modelo de Termo de Petição Homologação de Penhor Legal Inicial

Modelo de Termo de Petição Correição Parcial Interposição e Razões Penal

Termo de Petição Pedido de Juntada de Prova Documental

Termo de Petição Detração da Pena com Solicitação de Análise Relatório da Divisão de Controle Legal

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Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Modelo de Petição Habeas Corpus Apelação em Liberdade