Declaracao de imposto de renda | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

O Embargado, obteve sentença favorável, condenando o Embargante a pagar determinada quantia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

O Declarante, tem plena ciência de que eventuais débitos existentes são de sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Apresenta declaração de ausência de movimentação de recursos financeiros pelo citado órgão partidário - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Declara para os devidos fins, ser aposentado ou receber pensão do INSS e percebo os rendimentos brutos a seguir comprovados.

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Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Embargos de Declaração Prequestionamento

Modelo de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita

Modelo de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente

Modelo de Petição Declaração de Inexistência de Condomínio e Débitos Condominiais

Modelo de Petição Deserção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Modelo de Petição de Apresentação de Contas Partidárias Anuais

Modelo de Declaração de Aposentadoria ou Pensionista

Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Modelo de Petição Ação de Consignação de Aluguéis e Acessórios

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira