Nao se aplica | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA!

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

O presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!

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Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Os serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cooperação Processual

Autor alega que os Réus não repassaram o percentual do serviço de intermediação contratado - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Título Executivo Extrajudicial de Nota Promissória

Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter seus bens penhorados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Solicitação de Diligência - Réu não Encontrado

Solicita a realização de diligências desse juízo no intuito de que seja encontrado o réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

As partes acordam que não existem questões de fato a serem esclarecidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Requer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Requer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Notificação por Edital

Os reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Não dispõe de condições financeiras para custear as despesas processuais sem prejuízo do sustento da família - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência

Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal

Modelo de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado

Modelo de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Impugnação de Pedido Liminar

Modelo de Contrato Individual de Trabalho de Prazo Determinado

Modelo de Petição de Cooperação Processual

Modelo de Petição de Título Executivo Extrajudicial de Nota Promissória

Modelo de Petição Solicitação de Diligência - Réu não Encontrado

Modelo de Petição de Homologação e Delimitação Consensual das Questões de Fato e de Direito

Modelo de Petição Pedido de Informações à Administração Pública e o não Fornecimento no Prazo Legal

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Modelo de Petição Notificação por Edital

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Modelo de Declaração de Renúncia ao Direito de Preferência