Pedido de espaco para pratica esportiva | Modelo de Documentos

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante ou Arbitramento de Fiança

Nota-se que a conduta praticada pelo réu configura o denominado furto de uso - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Multa

Modelo onde requer a V. Sª. cancelamento da multa que lhe foi imposta, visto como de acordo com a Lei . CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Reconsideração de Contribuintes

Modelo onde vem apresentar novos documentos capazes de vir robustecer as razões de defesa anteriormente arguidas.

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Modelo de Pedido de Restituição em Caso de Erro de Fato

Modelo onde, em virtude do qual deverá ser reconhecido desde logo o seu direito creditório, por ser de justiça e Direito.

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Modelo de Requerimento - Pedido de Autorização para Emitir Certificado de Desembaraço Aduaneiro

Modelo requer a V. Sª. autorizar o uso de talões próprios, depois de devidamente autenticados por essa Repartição, conforme prova abaixo.

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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Modelo de Carta de Requerimento - Pessoa Física ou Jurídica

Modelo onde Expõem na Solicitação as razões que o levam a formular o pedido - Para Pessoa Física ou Jurídica - Administre Fácil - CONFIRA!

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Modelo de Petição Direito das Sucessões - Autorização Alienação Bens Gravados

Modelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC

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Modelo de Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua

Modelo onde Requer a V. Sª. alinhamento e nivelamento do lote n.º XX, do quarteirão n.º XX, da XX seção urbana, de sua propriedade.

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Modelo de Solicitação Pedido de Segunda via do contrato

Modelo onde Pessoa Física ou Jurídica pede a empresa a segunda via do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação Convocação de Empregador ao Empregado para Retornar ao Trabalho

Modelo de Pedido formal ao funcionário - Retorno ao Emprego no prazo prescrito - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.

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Modelo de Petição de Pedido para postular sem advogado

Modelo onde Requerente pleiteia autorização para postular em causa própria, uma vez que na cidade onde reside não existe advogado.

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Modelo de Solicitação Pedido de Liberação Autorização para Participação de Evento Programado

Modelo onde Solicita ausência para participar de evento conforme descrito - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

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Modelo de Petição Direito das Sucessões - Autorização Alienação Bens Gravados

Modelo de Pedido de Alinhamento de Nivelação de Rua

Modelo de Solicitação Pedido de Segunda via do contrato

Modelo de Solicitação Convocação de Empregador ao Empregado para Retornar ao Trabalho

Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo de Petição de Pedido para postular sem advogado

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