Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesEstabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.
DetalhesTerá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!
DetalhesOs membros da Assembleia de Grupo, conforme prevê o Estatuto, deverão estar devidamente registrados na Instituição - CONFIRA!
DetalhesEstabelece as normas e diretrizes para a governança e operação da Associação Esportiva de Jiu-Jitsu.
DetalhesEstabelece normas e diretrizes para a organização e funcionamento da Associação garantindo a promoção e preservação da cultura.
DetalhesEstabelece as regras e diretrizes para a organização, administração e funcionamento da Associação de Condomínio de Chácaras
DetalhesÉ expressamente vedado aos membros da Diretoria prestar aval, fianças, endossos ou qualquer tipo de garantia, a favor de terceiros - CONFIRA!
DetalhesA Associação de Montanhismo visa buscar uma melhor qualidade de vida de seus sócios e comunidade em que está inserida - CONFIRA!
DetalhesNão se pode colocar a palavra Limitada ou Ltda. Na denominação final de qualquer tipo de Cooperativa - CONFIRA!
DetalhesNormas e diretrizes p organização, funcionamento e administração c a prática esportiva e a formação cidadã de crianças e adolescentes.
DetalhesRegulamenta a estrutura, administração e finalidades do Instituto, assegurando transparência, governança e conformidade legal.
DetalhesFormaliza a decisão sobre a transformação da Associação em Instituto de Ação Social, com a aprovação de um novo estatuto e a regularização
DetalhesRegulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.
DetalhesModelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.
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