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Modelos de documentos

Foram encontrados 2371 Modelos de Documentos e Planilhas


2453

Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Conforme Novo CPC

Pela reconvenção, em virtude de cobrança de juros ilegais, requer o Réu a resolução do contrato por culpa do Autor.

2452

Modelo de Petição de Manutenção de posse - Conforme novo CPC Lei 13 105 2015

O Autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.

2451

Modelo de Petição de Ação de Nunciação de obra nova - Conforme novo CPC Lei 13105 2015

Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.

2450

Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. CONFIRA!

2449

Modelo de Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP

Réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do Código de Processo Penal.

2448

Modelo de Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada

Réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição.

2447

Modelo de Petição de Conflito positivo de competência

Suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato.

2446

Modelo de Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal

Apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP

2445

Modelo de Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC

Exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.

2444

Modelo de Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC

Filho de Sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.


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