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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônica com Acionamento da Polícia
Regula prestação de serviços com acompanhamento 24 horas e acionamento da Polícia em casos de ocorrências no imóvel do contratante....
Modelo de Segundo Aditivo ao Contrato de Construção sob o Regime de Administração com Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Custos Indiretos
Formaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos....
Modelo de Comprovante Formal de Pagamento de Férias com Detalhamento de Valores, Período Aquisitivo, Período de Gozo e Assinatura
Formaliza e comprova o pagamento das férias do empregado, com detalhamento dos valores e assinatura das partes....
Modelo de Regimento Interno para Unidade Hospitalar Municipal de Atenção Secundária com Internações e Consultas Ambulatoriais Especializadas
Estabelece normas, regras, organização, direitos, deveres e procedimentos operacionais da unidade hospitalar pública da atenção secundária....
Modelo de Abaixo-assinado para Solicitação de Suspensão da Obrigatoriedade de Tempo Integral na Educação Infantil
Solicita à Secretaria de Educação a dispensa do tempo integral para crianças de uma certa idade....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada
Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes....
Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Acidente de Trânsito com Pedido de Danos Morais, Materiais e Pensão por Morte
Defende réu e afastar responsabilidade civil pelo acidente, demonstrando que culpa foi da vítima, impedindo o pagamento de indenizações ou pensão...
Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito
Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais....
Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte....
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Falha em Pagamento Bancário Agendado
Requer obter reparação por danos causados pela falha de uma instituição financeira ao não efetuar pagamento previamente agendado....
Modelo de Manifestação Processual com Pedido de Produção de Provas, Auditoria e Nulidade de Alienação Patrimonial sem Identificação dos Sócios Legítimos
Permiti que o autor requeira provas, auditoria e a nulidade de venda irregular de patrimônio sem deliberação dos sócios....
Modelo de Ata de Fundação e Constituição Completa e Atualizada de Clube de Tiro Desportivo com Condições de Funcionamento e Processo de Filiação de Associados.
Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento. ...
Modelo de Resposta à Solicitação de Imagens das Câmeras de Segurança pelo Delegado
Formaliza a entrega ou a negativa das imagens solicitadas pela autoridade policial, garantindo segurança jurídica e proteção de dados....
Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma
Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos....
Modelo de Estatuto Social de Associação Brasileira de Criadores e Adestradores de Cães
Regula a constituição, organização, direitos, deveres, administração, patrimônio da associação de criadores e adestradores de cães....
Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica
Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados....
