Modelos de Documentos, Contratos, Planilhas

Modelo de Petição Denúncia ao MP Modelo Básico

Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Abandono de incapaz, que se encontrava sob os seus cuidados, guarda e vigilância, deixando em riscos resultantes do abandono. CONFIRA!

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Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Recorre a liberdade provisória, haja vista, que a segregação decorrente da homologação do flagrante, constitui-se em casos extremos. CONFIRA!

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Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Testemunhal

Foi requerida a presente carta testemunhável, a fim de que determine o processamento do recurso. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Vem requerer a juntada da competente carta precatória devolvida fora do prazo concedido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Requer que seja expedida carta precatória, para fins de citação do requerido. CONFIRA!

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Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal

Requerente percebeu que a requerida vem fabricando, sem autorização, modelo de utilidade que é objeto de patente. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Perícia

Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Absolvição

A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA!

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Modelo de Petição Fixação de Honorários

Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CO

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Denúncia ao MP Modelo Básico

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Modelo de Petição Denúncia Abandono de Menor

Modelo de Petição Defesa Prévia Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Carta Testemunhal

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Juntada Fora do Prazo

Modelo de Petição Carta Precatória Pedido de Citação

Modelo de Petição Busca e Apreensão Criminal

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Modelo de Petição Alegações Finais Crime de Roubo

Modelo de Petição Prisão Especial para Vereador

Modelo de Petição Pedido de Perícia

Modelo de Petição Pedido de Absolvição

Modelo de Petição Fixação de Honorários

Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia