Modelos de Documentos, Contratos, Planilhas

Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Alegações Finais

A acusação é totalmente improcedente, pois toda a instrução criminal não caracterizou a culpabilidade do réu - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Incidente de Falsidade

Vem requerer com fundamentos sobre a falsidade do documento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional

Requer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Pedido de Suspensão Condicional da Pena

O Requerente foi condenado, por sentença exarada por Vossa Excelência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Vem o recorrente interpor o recurso de apelação contra a decisão que o condenou como incurso nas sanções - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Queixa-Crime

O querelado cometeu a infração tipificada - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Neste sentido têm decidido favoravelmente em casos análogos, como as jurisprudências majoritárias - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento

Solicita aos Cartórios da Comarca e ao Serviço de Identificação, para que, também nos seus registros, seja efetivado o cancelamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Salvo Conduto Evitar Prisão

Clara está a grave ameaça que paira sobre o mesmo em sofrer limitação em seu direito de ir, vir - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Alvara X Averbações de Óditos

Vem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

O ato pretensamente lesivo, apontado pelo REQUERIDO na inicial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

A mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial

No caso em tela, ao dar interpretação extensiva ao referido texto legal, afasta-se o bloqueio de valores mantidos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime Contra o Falido

O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelos de documentos

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Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

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Modelo de Termo de Petição Penal Livramento Condicional

Modelo de Termo de Petição Penal Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Modelo de Termo de Petição Penal Protesto por Novo Júri Penal e Apelação

Modelo de Termo de Petição Penal Queixa-Crime

Modelo de Termo de Petição Penal Recurso Ordinário Constitucional

Modelo de Termo de Petição Penal Registro Criminal Pedido de Cancelamento

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Modelo de Termo de Petição Popular Contestação

Modelo de Termo de Petição Posse em Nome de Nascituro Inicial

Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

Modelo de Termo de Petição Provimento ao Recurso Especial

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