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Modelo de Contrato de Compra e Venda com Prestação de Serviços para Fornecimento e Instalação de Estrutura Metálica
Estabelece as condições para a venda, fornecimento, transporte, montagem e instalação de estrutura metálica entre as partes contratantes....
Modelo de Regimento Interno de Igreja
Estabelece normas para o funcionamento, conduta, doutrina e administração da Igreja e suas filiais, garantindo unidade, ordem....
Modelo de Recibo de Prestação de Serviço de Corte e Costura
Comprova o pagamento e a realização de serviços de corte e costura entre prestador e cliente de forma clara, segura e profissional....
Modelo de Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano entre Vizinhos de Chácara
Formaliza o acordo entre vizinhos para dividir os custos, o uso e a manutenção de um poço artesiano perfurado em uma das chácaras....
Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Procedimentos Clínicos em Geral
Formaliza autorização para realização de procedimentos, assegurando que ele foi informado sobre os riscos, benefícios e responsabilidades....
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Diarista Autônoma com Trabalho Semanal de Dois Dias
Formaliza contratação da diarista autônoma para serviços domésticos realizados duas vezes por semana, sem vínculo empregatício....
Modelo de Protocolo de Comunicação de Achados Críticos Emergenciais ou Urgentes para Hospital de Atenção Secundária
Estabelece diretrizes para identificação, registro e comunicação de achados críticos que representem risco à vida ou integridade do paciente....
Modelo de Contrato de Perfuração e Uso Compartilhado de Poço Artesiano em Terreno de Terceiro
Formaliza acordo p perfurar e utilizar um poço artesiano de uso comum em terreno de terceiros c regras sobre direitos, deveres e responsabilidades....
Modelo de Requerimento de Alteração de Patronímico
Solicita formalmente a substituição de sobrenome por motivos pessoais, afetivos ou familiares...
Modelo de Petição e Plano de Partilha para Inventário Extrajudicial com Escritura Pública
Permiti a lavratura da escritura pública de inventário e partilha diretamente em cartório, de forma legal, consensual e extrajudicial....
Modelo de Recibo de Pagamento de Frete de Transporte de Cargas
Formaliza e comprova pagamento ao transportador pelo serviço de transporte de cargas, com dados da operação, valores pagos e condições acordadas....
Modelo de Contrato de Agregamento de Veículo para Transporte de Cargas com Uso Exclusivo pela Transportadora
Formaliza vinculação do veículo de propriedade particular à frota de uma transportadora, para uso exclusivo nas operações de transporte de carga...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel na Planta com Pagamento Parcelado Durante a Obra
Formaliza a venda de unidade imobiliária a ser construída, com entrada parcelada durante a obra e entrega condicionada à quitação....
Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado
Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista....
Modelo de Ficha de Inscrição para Torneio de Vôlei Registro Oficial de Equipes
Registra dados do time e de seus atletas p participar do torneio assegurando a organização, controle e conformidade com o regulamento....
Modelo de Declaração de Ciência e Autorização sobre a Largura e Adequação de Estrada Municipal em processo de Usucapião
Formaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação...
