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Modelos de documentos

Foram encontrados 9813 modelos

7311

Modelo de Petição Pedido de Decretação da Extinção da Punibilidade pela Prescrição da Pretensão Punitiva

Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena - CONFIRA!

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7310

Modelo de Petição Pedido de Correção de Ocorrência

Requer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!

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7309

Modelo de Petição Pedido de Conversão do Regime Semi Aberto em Prisão Albergue Domiciliar

Requer, que seja convertido o regime semiaberto em regime aberto, mesmo em caráter precário e provisório - CONFIRA!

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7308

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Prisão Albergue Domiciliar

A sanção imposta será cumprida em regime aberto, uma vez que fora concedido sursis por dois anos - CONFIRA!

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7307

Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!

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7306

Modelo de Petição Pedido de Certidão de Registro de Veículo

Vem requerer, a esse órgão a CERTIDÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRVA, positiva ou negativa - CONFIRA!

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7305

Modelo de Petição Pedido de Certidão de Declaração

Seja-lhe fornecida CERTIDÃO DE DECLARAÇÃO E INFORMAÇÃO ATUALIZADA DO SEU CADASTRO junto aos registros deste órgão - CONFIRA!

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7304

Modelo de Petição Pedido de Avaliação por Carta

O valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA!

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7303

Modelo de Petição Pedido de Arbitramento de Fiança

Requer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA!

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7302

Modelo de Petição Pedido de Apuração de Haveres

Requer seja nomeado um perito para proceder ao exame contábil e a apuração de haveres - CONFIRA!

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7301

Modelo de Petição Pedido de Aposentador

Encontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!

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7300

Modelo de Petição Pedido de Alienação de Bem Imóvel

Requer seja, a venda autorizada, assim como a transferência do imóvel, com a determinação de expedição do competente Alvará - CONFIRA!

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7299

Modelo de Petição Notificação para o Exercicio do Direito de Preferência

Fica Vossa Senhoria notificado para exercer seu direito de preferência nos moldes da legislação aplicável - CONFIRA!

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7298

Modelo de Petição Notificação Bancária

Requer a imediata suspensão dos débitos automáticos em conta corrente - CONFIRA!

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7297

Modelo de Petição Nomeando os Bens a Penhora

Constata-se que o valor é suficiente para saldar a dívida, assim como garantir o Juízo na dívida apontada pela Exequente - CONFIRA!

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7296

Modelo de Petição Medida Cautelar de Sequestro

Tem o Requerido ocultado bens, dificultando o prosseguimento do processo, assim com prejudicando seus credores - CONFIRA!

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